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# Termos e condições de utilização

 

## Data de entrada em vigor: 15 de julho de 2026

## Versão: v1.2

 

### aceitacao. Aceitação das condições de uso

 

O uso deste site implica aceitação das presentes condições. O objetivo do conteúdo é informar, não substituir o aconselhamento de profissionais qualificados. Cada utilizador é responsável por avaliar a utilidade da informação antes de tomar decisões.

 

### alteracoes. Atualização e alterações

 

O conteúdo apresentado pode ser atualizado ou alterado sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar artigos, ferramentas ou funcionalidades conforme necessário, visando maior utilidade e rigor.

 

### limites. Limitações de responsabilidade

 

A informação publicada baseia-se em dados e relatos reais, mas não garante exatidão absoluta. O site não se responsabiliza por erros, omissões ou consequências resultantes do uso dos conteúdos.

 

### propriedade. Direitos de propriedade intelectual

 

Todos os conteúdos — textos, imagens e ferramentas — são propriedade do site ou usados mediante licença. Não é permitida a reprodução sem autorização expressa, salvo exceções previstas em lei.

 

### conduta. Conduta do utilizador

 

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que coloquem em causa a segurança e integridade da informação. O respeito pelas regras de navegação é fundamental para o bom funcionamento do serviço.

 

### links. Ligações externas

 

Podem existir links para sites externos, que fogem ao controlo do site. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de páginas externas.

 

### privacidade. Privacidade e proteção de dados

 

Os dados pessoais recolhidos são tratados segundo a legislação portuguesa e europeia, em conformidade com a Política de Privacidade. O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação e apagamento conforme previsto em lei.

 

### lei. Legislação e foro aplicável

 

A utilização do site é regida pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, a jurisdição será dos tribunais portugueses, sem prejuízo de outros direitos previstos na legislação aplicável.

 

### separabilidade. Separabilidade das condições

 

Caso alguma cláusula seja considerada inválida por autoridade competente, as restantes mantêm-se em vigor, não afetando a validade do conjunto das condições.

 

### Contacto para questões legais

 

- **Email**: content@pleotreleno.world

- **Telefone**: +351 222618031

- **Morada**: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal

 

Termos e condições Atualizado em 2026